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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Contrato. Financiamento de capital de giro.
Celebração por sócia sem poderes de gerência.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Juros sobre o capital próprio. Possibilidade.
Inclusão na base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:28
Poluição aumenta mortes de bebês na capital
SÃO PAULO - O número de mortes de bebês com até 28 dias de vida na cidade de São Paulo aumenta 6,3% nos dias mais poluídos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2002 - 01:00
Circuitos Integrados
livros e artigos, publicados no Brasil e no exterior, sobre propriedade intelectual, direito internacional econômico e capital estrangeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:11
Estrangeiro é condenado por entrar no Brasil após expulsão
Estrangeiro que reingressou no país após ter sido expulso.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:02
Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?
Por Jayme Petra e Gabriela Machado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:10
Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:35
Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira
, presume-se que o local da proposta também tenha sido o país estrangeiro, por isso, deve ser aplicada a legislação estrangeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05
Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.
, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 193, de 26 de maio de 2006
Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:50
Advogados comprovam que a permanência de estrangeiro no Brasil deve observar critérios do Estatuto do Estrangeiro
De acordo com os advogados da União, a obtenção do visto no país são atos estritamente ligados à soberania nacional e ao Poder Executivo, de acordo com a Lei 6.815/80
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:39
Júri na Capital condena motorista por atropelamento
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:59
TJMA arquiva representação contra juiz da capital
O CNJ impôs a Amorim pena de censura, considerando a incompatibilidade da conduta com a diligência mínima exigida de um magistrado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:50
Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza
Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas